Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência

As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

Juiz Otavio Torres Calvet defende o uso de arbitragem e mediação em litígios trabalhistas

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas.

Palestrantes da Conferência Internacional de Direito Ambiental debatem litigância climática e crise no setor

), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas.

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS

Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma

Para o colegiado, como esses recursos são incorporados ao patrimônio da instituição para uso

Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista

, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.

Ministro Dias Toffoli derruba decisão de Sérgio Moro sobre José Dirceu usar tornozeleira

seriam retomadas as medidas cautelares impostas ao ex-ministro, entre as quais uso da tornozeleira.

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

seu uso, poderiam ter evitado a lesão no olho do empregado.

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas

afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.

Justiça do Trabalho é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso

Sexta Turma do STJ rejeita trancamento de ação penal por importação de sementes de maconha

para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.

DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e

É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército

O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu

Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas

A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e